// ── OUTRAS PROPOSTAS ───────────────────────────────────────────────────────── const OUTRAS_CATEGORIES = [ { id: 'desigualdade', icon: '🗺️', title: 'Desigualdade Regional', proposals: [ { title: 'Fusão de municípios dependentes', desc: 'Municípios cronicamente deficitários são incorporados a vizinhos, cortando desperdício de máquina pública inviável financiada por repasse federal.', }, { title: 'Cartilha de políticas obrigatórias', desc: 'Prefeitos passam a ter metas claras a cumprir em saúde, educação e segurança — padronizando o mínimo de gestão municipal em todo o país.', }, { title: 'Repasse federal por desempenho', desc: 'Verba federal deixa de ser automática e vira prêmio: mais dinheiro para quem melhora indicadores reais, menos para quem não entrega.', }, { title: 'Sanção a prefeitos omissos', desc: 'Quem não aplica as políticas da cartilha perde direitos políticos e o município sofre intervenção — punição real, não retórica.', }, { title: 'Zonas econômicas especiais no Nordeste', desc: 'Regime tributário especial para industrializar o Nordeste e exportar produtos com valor agregado — não só commodities brutas.', }, ], }, { id: 'economia', icon: '💰', title: 'Economia', proposals: [ { title: 'Reforma fiscal contra privilégios', desc: 'Cortar supersalários, penduricalhos e aposentadorias especiais da máquina para abrir espaço fiscal sem aumentar imposto sobre o setor produtivo.', }, { title: 'Industrialização de regiões pobres', desc: 'Levar emprego qualificado e receita tributária a regiões dependentes de transferências, quebrando o ciclo de pobreza crônica.', }, { title: 'Agenda de competitividade', desc: 'Facilitar abertura e fechamento de empresas e flexibilizar a CLT — reduzir o custo de errar e realocar capital e trabalho com agilidade.', }, { title: 'Redução do custo logístico', desc: 'Investir em rodovias, ferrovias e portos para baratear o transporte de produtos de ponta a ponta do Brasil.', }, { title: 'Energia, infraestrutura e crédito barato', desc: 'Os três vetores operando juntos: sem energia, infraestrutura e capital competitivos, nenhuma agenda de competitividade se traduz em investimento real.', }, ], }, { id: 'habitacao', icon: '🏠', title: 'Habitação', proposals: [ { title: 'Acabar com favelas em 10 anos', desc: 'Meta temporal explícita: retomada territorial com forças de segurança + reurbanização com programa habitacional de qualidade em 10 anos.', }, { title: 'Federalização de áreas faccionadas', desc: 'Tirar da esfera estadual/municipal para permitir intervenção direta da União com recursos e forças federais em regiões dominadas pelo crime.', }, { title: 'Habitação com arquitetura de qualidade', desc: 'Programas habitacionais com projeto arquitetônico digno — não apenas caixas de concreto padronizadas, porque o espaço construído importa.', }, { title: 'Entrega de títulos de propriedade', desc: 'Formalizar a posse: imóvel titulado pode ser vendido, herdado e usado como garantia — deixa de ser capital morto e vira capital vivo.', }, { title: 'Zonas econômicas especiais urbanas', desc: 'Levar emprego até onde a pessoa mora, reduzindo deslocamentos em regiões de baixa renda com regime tributário especial.', }, { title: 'Bancarização e crédito para moradores', desc: 'Com a escritura em mãos, o morador abre conta, obtém crédito e investe no próprio imóvel — retroalimentando a valorização do bairro.', }, ], }, { id: 'moradores-rua', icon: '🏘️', title: 'Moradores de Rua', proposals: [ { title: 'Censo de Guerra', desc: 'Cadastrar todos os moradores de rua do Brasil — nome, origem, condições de saúde e vícios — para conhecer o tamanho real do problema.', }, { title: 'Redistribuição por imóveis vazios', desc: 'Catalogar imóveis vazios para distribuir os beneficiários sem concentrar toda a população de rua no centro da cidade.', }, { title: 'Fim da luta antimanicomial', desc: 'Reverter o movimento antimanicomial para permitir internação de quem perdeu a capacidade de se cuidar — dignidade para pacientes e para quem convive com eles.', }, { title: 'Internação compulsória', desc: 'Legislação específica para internação compulsória, impedindo bloqueio por ONGs e defensores públicos que perpetuam o ciclo nas ruas.', }, { title: 'Frentes de trabalho', desc: 'Programas de trabalho para quem está em condições de resocialização: salário, novas amizades e reinserção social real.', }, { title: 'Tolerância zero ao tráfico', desc: 'Combater a exploração de moradores de rua por traficantes com alterações nas leis penais e de execução penal.', }, { title: 'Proibição da mendicância', desc: 'Proibir a mendicância nas cidades, com ênfase nos casos de exploração de menores e pessoas doentes por cafetões.', }, ], }, { id: 'policia', icon: '🚔', title: 'Polícia Militar', proposals: [ { title: 'Apoio jurídico gratuito', desc: 'O Estado arca com a defesa do policial em processos após ocorrências — hoje a maioria paga do próprio bolso e fica com medo de agir.', }, { title: 'Piso nacional de salário', desc: 'Piso nacional adequado às realidades regionais, financiado pelo corte do supersalário do Judiciário — redirecionando dinheiro para a ponta.', }, { title: 'Seguro de vida universal', desc: 'Universalizar o seguro de vida para todo o país: família do policial morto em combate recebe ao menos 24 salários de indenização.', }, { title: 'Política de saúde mental', desc: 'PMs têm taxa de suicídio três vezes maior que a da população — assistência psicológica obrigatória é condição de bem-estar e de bom trabalho.', }, { title: 'Independência da Polícia Científica', desc: 'Perícia autônoma evita que o policial seja boicotado após enfrentamento — perícias não moldadas pelo jogo político da corporação.', }, { title: 'Excludente de licitude', desc: 'Policial que eliminar criminoso com armamento pesado terá excludente de licitude — trabalhando sem medo de processo.', }, { title: 'Limite de tempo na delegacia', desc: 'Máximo de duas horas na delegacia com suporte de IA para registro rápido de ocorrências: policial volta para a rua rapidamente.', }, ], }, { id: 'saude', icon: '🏥', title: 'Saúde', proposals: [ { title: 'Ozempic e similares no SUS', desc: 'Medicamentos para controle de peso e glicemia no SUS, combinados com política nutricional e incentivos ao esporte — mudar o perfil de saúde do brasileiro.', }, { title: 'Tributação diferenciada em alimentos', desc: 'Menos imposto sobre proteínas saudáveis (ovos, leite, frango); mais imposto sobre ultraprocessados — mudar a cesta básica do brasileiro.', }, { title: 'Incentivos à atividade física', desc: 'Menos imposto para academias e praças com equipamentos em cidades com mais de 30 mil habitantes, com professores disponíveis.', }, { title: 'Saúde mental no SUS', desc: 'O Brasil perde R$ 78 bi/ano com depressão no trabalho — acompanhamento psicológico no SUS como política de produtividade e bem-estar.', }, { title: 'Escaneamento genético voluntário', desc: 'Exames genéticos pelo SUS para prever doenças antes que se instalem, com participação facultativa e privacidade dos dados garantida.', }, { title: 'Telemedicina', desc: 'Levar especialistas a regiões distantes por telemedicina, incluindo cirurgias de alta complexidade realizadas remotamente.', }, { title: 'Contratos de gestão por resultado', desc: 'Hospitais públicos geridos por metas claras: tempo de atendimento, taxa de infecção, mortalidade evitável e eficiência financeira.', }, { title: 'Prontuário único com IA', desc: 'Unificar os dados de saúde do país e usar inteligência artificial para prever doenças, reduzir tempo de espera e cortar desperdícios.', }, ], }, { id: 'seguranca', icon: '🛡️', title: 'Segurança Pública', proposals: [ { title: 'Facção criminosa é terrorista', desc: 'Reconhecer juridicamente facções como organizações terroristas: domínio territorial com leis próprias é atentado à soberania nacional.', }, { title: 'Aumento geral de penas', desc: 'Dissuasão racional: penas mais duras elevam o risco calculado pelo criminoso — efeito amplificado quando combinado com certeza de punição.', }, { title: 'Fim das saidinhas', desc: 'Extinguir saídas temporárias em datas comemorativas para garantir que penas de reincidentes e de alta periculosidade sejam cumpridas integralmente.', }, { title: 'Prisão preventiva obrigatória', desc: 'Fim do juiz de garantias e da audiência de custódia para assalto, homicídio e estupro — sem liberdade provisória em crimes graves.', }, { title: 'Maioridade penal aos 14 anos', desc: 'Imputabilidade penal aos 14 como resposta justa às vítimas e mecanismo de inibir a inserção precoce de jovens no mundo do crime.', }, { title: 'Sem progressão para reincidentes', desc: 'Penas mais longas e vedação à progressão de regime para quem insiste no crime — contenção definitiva de quem provou não poder conviver em sociedade.', }, { title: 'Crime hediondo não tem idade', desc: 'Latrocínio, estupro e tortura são punidos com rigor independente da faixa etária do autor — a hediondez é definida pelo ato, não pelo autor.', }, { title: 'Mega presídios na Amazônia', desc: 'Presídios de segurança máxima em regiões remotas (Amazônia, Acre, Tocantins): barreiras geográficas e climáticas como camada extra de segurança.', }, { title: 'Intervenção em portos do PCC', desc: 'Retomar controle federal dos portos de Santos e Pecém, capturados pelo PCC para escoamento de drogas — questão de soberania nacional.', }, { title: 'Câmeras com IA', desc: 'Reconhecimento facial com inteligência artificial em todas as capitais e periferias para identificar foragidos em tempo real e inibir o crime.', }, ], }, { id: 'stf', icon: '⚖️', title: 'STF', proposals: [ { title: 'Fim das decisões monocráticas', desc: '83% das decisões do STF são de um único ministro — acabar com decisões individuais devolve previsibilidade e reduz casuísmo e lobby.', }, { title: 'Prazo obrigatório para julgamentos', desc: 'Prazos fixos para pedidos de vista e julgamentos: acabar com o uso estratégico do calendário para beneficiar ou prejudicar partes.', }, { title: 'Filtro real de acesso', desc: 'STF trata só matéria constitucional — 8.000 casos/ano vs. 50 da Suprema Corte dos EUA. Restante vai para o STJ, onde pertence.', }, { title: 'Transparência em escritórios', desc: 'Parentes de ministros fora dos escritórios que atuam no STF; relações societárias públicas; burlar a regra resulta em prisão.', }, { title: 'Tribunal Superior Político', desc: 'Foro separado para deputados e senadores, com juízes rotativos escolhidos por sorteio — Legislativo fora das mãos do Judiciário.', }, { title: 'Veto senatorial por suspeição', desc: 'Senado pode afastar ministro com moção de suspeição quando ele tem interesse no caso que julga — ninguém pode ser vítima e juiz simultaneamente.', }, { title: 'Mandato e quarentena para ministros', desc: 'Mandato por prazo determinado e quarentena pós-cargo que proíbe atuação na área jurídica ou política — ministro comprometido com a Constituição, não com a carreira.', }, ], }, { id: 'tecnologia', icon: '💻', title: 'Tecnologia', proposals: [ { title: 'Simples Tech (modelo estoniano)', desc: 'Regime tributário que não tributa o dinheiro reinvestido na empresa — inspirado na Estônia, país com mais investimento em startup per capita da Europa.', }, { title: 'Stock options sem imposto', desc: 'Funcionários recebem participação na empresa sem tributação imediata, seguindo o modelo norte-americano — incentiva o time a crescer junto.', }, { title: '1% de fundos de pensão em venture capital', desc: 'Inspirado no programa francês TIB: 1% dos fundos de pensão públicos vão para venture capital — baixo risco para pensionistas, grande potencial de retorno.', }, { title: 'Matching de investimentos estrangeiros', desc: 'Quando uma startup brasileira recebe investimento estrangeiro, um fundo estatal investe o mesmo valor nos mesmos termos — duplicando as chances de sucesso.', }, { title: 'Thiel Fellowship brasileiro', desc: 'Identificar os melhores alunos do Enem, conectá-los com grandes empresários e financiar seus projetos — criar o sonho de empreender no lugar do concurso público.', }, { title: 'Isenção de capital para IPOs recentes', desc: 'Ganhos de capital em ações de empresas listadas há menos de 5 anos não são tributados — incentivo direto para grandes investidores apoiarem startups.', }, { title: 'Visto para nômades digitais', desc: 'Programa de vistos para empreendedores estrangeiros abrirem empresas no Brasil, gerando empregos e fortalecendo o ecossistema de inovação.', }, ], }, ]; const OutrasPropostasSection = () => { const [activeTab, setActiveTab] = React.useState(OUTRAS_CATEGORIES[0].id); const current = OUTRAS_CATEGORIES.find(c => c.id === activeTab); return (
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